Advogado intimado pelo Diário Oficial pode ter prazo maior

CEB deve pagar indenização por negligência em segurança do trabalho

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

Outra fonte de renda descaracteriza regime de economia familiar

TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

1ª Turma condena empresa de seguros a pagar R$ 50 mil reais a ex-empregada

Inclusão social para moradores de rua

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Patrão não precisa recolher contribuição previdenciária de diarista

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40 mil, por danos morais, a um funcionário que teve perda auditiva durante o trabalho realizado na empresa Sifco.

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

Governo de Goiás questiona pagamento de contribuição previdenciária ao INSS

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

Ausência de prequestionamento no voto condutor impede que Turma Nacional aprecie pedido

Suspensa discussão sobre prestação de contas de procuradores ao TCU

STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)

No estado de SP, 26 linhas de celulares são clonadas por hora

A clonagem de celulares é cada vez mais freqüente. Vinte e seis clientes de operadoras têm seus celulares clonados por hora no estado de São Paulo, mais da metade da capital.